Feliz Natal !!!!!!

Porto tem situação agravada...

O Cais do Porto de Santa Vitória vê a cada dia agravar-se a situação, pois as fendas que ameaçam a estrutura do pier estão cada vez maiores. O vereador Sidney já encaminhou pedidos as autoridades quanto a situação do nosso Porto solicitando providencias urgentes.

28 DE OUTUBRO DIA DO SERVIDOR PUBLICO.

PARABÉNS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS !!!!

"Quero externar meu abraço,reconhecimento e consideração a todos meus colegas servidores públicos pelo trabalho realizado no exercício de suas atividades. Do desempenho de cada um de nós depende a grandeza da nação que queremos, do município que sonhamos e do futuro que podemos conquistar para todos e para todas. Parabéns,pela passagem dessa importante data!!!."

No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.

Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de várias áreas de atuação, como da justiça, saúde, segurança, etc.

Para ser servidor público é preciso participar de concursos e ser aprovado no mesmo, garantindo assim a vaga enquanto profissional. 

Os salários dos funcionários públicos são pagos pelos cofres públicos, dependendo da localidade. Se for municipal, são pagos pelas prefeituras; se estadual, pelos governos estaduais; e se federal, pagos pelos cofres da União.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

Trechos extraídos do site: http://www.brasilescola.com/datas-comemorativas/dia-servidor-publico.htm

Proposta de ampliação da Estação Ecológica teve boa aceitação

O administrador da Estação Ecológica do Taim (Esec/Taim), oceanólogo Henrique Horn Ilha, avaliou como muito boas as duas consultas públicas realizadas quarta, em Rio Grande, e quinta-feira, em Santa Vitória do Palmar, para discutir a proposta de ampliação da unidade, que abrange parte dos dois municípios. Conforme ele, a proposta, que é de ampliar a área da Esec/Taim dos atuais 10.764 hectares para os 32,8 mil hectares originais, foi muito muito bem aceita.

Henrique Ilha relatou que na primeira reunião, ocorrida no Centro Integrado de Desenvolvimento Costeiro (Cidec-Sul) da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), até por não terem participado do processo para elaboração da proposta, algumas pessoas tiveram, inicialmente, manifestações contrárias. No entanto, na segunda reunião, realizada na Câmara de Vereadores de Santa Vitória do Palmar, já tinham mudado de posicionamento.

O administrador da unidade destaca ainda que, nas consultas, também surgiram alternativas para resolução de alguns problemas do Taim, como para redução da mortalidade de animais da estação na BR-471, e apoio técnico para pecuaristas e pescadores do entorno da reserva. Junto com a proposta de ampliação da estação ecológica, também foi apresentada nos dois encontros a de delimitação da Zona de Amortecimento de Impactos na unidade. Ambas foram elaboradas a partir de discussões em grupos de trabalho, nomeados pelo Conselho Consultivo da Esec.

Os participantes das consultas públicas puderam fazer questionamentos e sugestões. Três sugestões foram registradas. Realizados estes dois eventos, os interessados ainda têm 30 dias para manifestarem-se sobre a proposta pelo site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ou entregarem suas manifestações na administração da Estação Ecológica do Taim.

Passado este prazo, o processo todo será encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente, que irá consultar outros ministérios e o Governo do Estado para ver se existem objeções ou outros projetos que interajam com a proposta e torne necessária alguma alteração para evitar conflitos. Depois, irá para a Presidência da República para assinatura do decreto de ampliação da Esec e publicação. Até o final deste ano, ou início de 2014, o ICMBio deve entregar o processo ao Ministério do Meio Ambiente.

Participaram das consultas públicas produtores rurais vizinhos à estação, organizações não governamentais, acadêmicos e estudantes, vereadores, presidentes de associações e lideranças políticas. A Estação Ecológica do Taim é reconhecida mundialmente como uma das mais importantes áreas de conservação, preservando banhados e lagoas, campos, dunas e matas, e abrigando uma grande diversidade de espécies de vegetais e animais.

Mobilização

Ao participar da consulta pública em Rio Grande, o presidente da Associação dos Pecuaristas, Orizicultores, Comerciantes e Moradores do Curral Alto e Taim de Santa Vitória do Palmar (Amcata), Raul Cesar Cavedon, manifestou a preocupação dos integrantes da associação com a ampliação da unidade de conservação. Conforme ele, essa preocupação se deve ao fato de os integrantes da entidade entenderem que na área atual - 10.764 hectares - já não está havendo a devida proteção aos animais junto a BR-471, que atravessa a unidade.

Cavedon observou que é preciso primeiro garantir a preservação das espécies na área atual, para depois ampliar. Ele justifica essa posição dizendo que ainda é grande a quantidade de capivaras, principalmente, encontradas mortas na BR-471 e que parte do telamento colocado às margens da rodovia, em parte do trecho que atravessa a Esec/Taim ainda está caída. O telamento foi instalado para evitar que os animais atravessem a pista e sejam atropelados.

Raul Cavedon conta que, ao abordar a questão do telamento na reunião, foi informado pelo ICMBio que a reposição das telas é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), como medida mitigadora do impacto causado pela rodovia à Estação Ecológica.  A partir dessa informação, conforme Cavedon, a Amcata e o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Vitória, Sidney Nunes das Neves (PDT), pretendem mobilizar-se, junto com o deputado Adilson Troca e outras autoridades estaduais e federais, para pedir ao Dnit que restabeleça, com urgência, as cercas de tela na unidade. O Departamento já fez uma parte da reposição de telas. 

Por Carmem Ziebell
carmem@jornalagora.com.br

Texto da Matéria extraída de publicação no Jornal Agora de Rio Grande.

DEPUTADO MARLON SANTOS é recebido pelo vereador Sidney .

O Vereador Sidney, recebeu o deputado Marlon Arator Santos da Rosa, mais conhecido publicamente como Marlon Santos (Cachoeira do Sul, 25 de setembro de 1975).

Foi vereador em 2002.

Em 2004 candidatou-se a prefeito de Cachoeira do Sul e foi eleito para o mandato  2005 / 2008, .

Marlon é deputado estadual pelo PDT, cargo que assume pela segunda vez. Nas eleições de 2010, Marlon obteve 33.174 votos, e ficou na suplência na bancada do PDT.

Assumiu, na Assembleia Legislativa a vaga de Ciro Simoni e de Adroaldo Loureiro, indicados para assumir outros cargos públicos no Executivo Estadual.

                    Vereador Sidney, Deputado Marlon e o ex-presidente do PDT Antonio Carlos Souza

DIA DO PROFESSOR

PARABÉNS PROFESSORES  e PROFESSORAS !

Com a imagem e a frase de Cristovão Buarque um dos defensores de nossa maior bandeira : EDUCAÇÃO,  e a letra da canção de Leci Brandão  fica a homenagem a todos professores e a todas professoras.

 

“Há governos que constroem viadutos para automóveis. Preferi construir viadutos para o futuro, investindo na educação das crianças”

Cristovão Buarque (PDT)

Anjos da Guarda

Leci Brandão

Professores
Protetores... das crianças do meu país
Eu queria, gostaria
De um discurso bem mais feliz
Porque tudo é educação
É matéria de todo o tempo

 Ensinem a quem sabe de tudo
A entregar o conhecimento

Na sala de aula
É que se forma um cidadão
Na sala de aula
Que se muda uma nação
Na sala de aula
Não há idade, nem cor
Por isso aceite e respeite
O meu professor

Batam palmas pra ele
Batam palmas pra ele
Batam palmas pra ele que ele merece!

Professores
Protetores... das crianças do meu país
Como eu queria, gostaria
De um discurso bem mais feliz
Porque tudo é educação
É matéria de todo o tempo

Ensinem a quem sabe de tudo
A entregar o conhecimento

Na sala de aula
É que se forma um cidadão
Na sala de aula
Que se muda uma nação
Na sala de aula
Não há idade, nem cor
Por isso aceite e respeite
O meu professor

Batam palmas pra ele
Batam palmas pra ele
Batam palmas pra ele que ele merece!

COMISSÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR ENTREGA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES AO EXECUTIVO

Após a realização de audiência pública na Câmara de Vereadores proposta pelo vereador Vilson(Petiço) do PP, foi elencada uma série de providencias necessárias para melhorar a situação das estradas do interior do município.

Uma comissão encarregou-se de levar ao Prefeito Municipal as reivindicações. O vereador Sidney (PDT) (Presidente da Câmara) juntamente com  integrantes do grupo entregaram  em mãos o documento elaborado na audiência.

JOGUE O LIXO NO LIXO !

Em Setembro o vereador SIDNEY encaminhou pedido ao Executivo solicitando que se estude a viabilidade de realizar-se uma ampla campanha de conscientização em nossa cidade à respeito do lixo jogado na via publica.

Já em junho o vereador havia solicitado a remoção do ponto de coleta existente em frente à Secretaria de Obras.

“ Precisamos tratar essa questão de uma forma muito séria, pois o lixo jogado como está em vários pontos da cidade, além de acarretar um visual ruim para quem chega em nossa cidade ou transita em nossas ruas, provoca um problema sério de saúde pública estimulando o surgimento e proliferação de doenças à nossa população. O lixo jogado nas ruas entope bueiros e contribui para alagamentos.Precisamos melhorar o sistema de coleta e realizar uma ampla campanha de conscientização”

S.O.S. PÔRTO

Preocupado com a situação crítica que se encontra o Cais do Porto de nossa cidade, o vereador SIDNEY, encaminhou no dia 05 de setembro, através da Câmara de Vereadores um pedido ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes) para que tome providencias urgentes na recuperação do cais.

" O Pôrto é um dos lugares de maior visitação tanto de Santavitorienses, quanto pelos turistas que aqui aportam. É realmente uma pena estar nesse estado. Pelo menos o reparo do trecho do cais que rachou devido possivelmente à dragagens feitas no lado sul do pier e a falta de manutenção, precisa ser urgentemente feito"

INTERNET NA BARRA DO CHUÍ...

Atendendo um pedido feito através de abaixo assinado encaminhado a seu gabinete, o vereador Sidney enviou solicitação ao Executivo para que seja instalada internet na escola da Barra do Chuí.
A medida visa atender aos alunos com mais essa importante e  moderna ferramenta à disposição.

MAIS ILUMINAÇÃO !!!!!!!!!

O vereador Sidney encaminhou ao Executivo Municipal pedido para que seja feita a reposição de lampadas em diversos trechos de vias públicas em nossa cidade. Devido a troca de postes por parte da CEEE, as mesmas foram retiradas e não houve a recolocação. O vereador pediu ainda uma atenção especial à Praça General Andréa que encontra-se praticamente as escuras e é um ponto de grande concentração e fluxo de pessoas.

Encontro Binacional elenca ações conjuntas...

O Encontro entre os vereadores do Chui, Santa Vitória do Palmar e a Junta Departamental de Rocha elencou algumas ações para serem pleiteadas e realizadas em conjunto.
- Iluminação na Ponte que une  Barra Brasileira a Uruguaia.
- Melhorias em Segurança Pública na Barra do Chuí.
- Ações conjuntas na área de saúde, como por exemplo campanhas de vacinações.
- Pleitear a aceitação da carteira de motorista como documento por parte da migração uruguaia.
- Ações de despoluição no Arroio Chui.
- Ações de saneamento..
- Criação de cursos binacionais.
- Aproveitar melhor o Farol como atrativo buscando contatos com autoridades para aumentar a visitação.

Barra do Chui na pauta das discussões...

Junta Departamental de Rocha - URUGUAY

A Câmara de Vereadores recebeu nesta sexta-feira(27-09) ,integrantes da Câmara de Vereadores do Chui e da Junta Departamental de Rocha. O grupo esteve retribuindo a visita do Presidente Sidney Nunes das Neves, que representou nossa cidade em um encontro na cidade de Rocha, no Uruguay.
A ideia inicial que partiu da câmara do Chui e dos parlamentares uruguaios é juntamente com a adesão de nossa cidade promover tais encontros no intuito de conseguir uma maior aproximação entre os municípios e buscar soluções conjuntas para problemas que afligem a população dos municípios fronteiriços.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais - 50 anos !

A Câmara Municipal de Vereadores, em sessão solene realizada no dia 23 de setembro de 2013, prestou homenagem pela passagem do cinquentenário daquela entidade. A sessão foi uma proposição dos Vereadores Volmair Barreto(PSB) e Sidney Nunes das Neves (PDT),

Eduardo Morrone Prefeito Municipal, Sr. Osmar Baes-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e os vereadores proponentes da homenagem, Volmair Barreto e Sidney Nunes da Neves

Câmara homenageia Promotora de Justiça

A Câmara de Vereadores homenageou a Promotora de Justiça de Santa Vitória do Palmar Dra. Valdirene Sanches Medeiros Jacobs por relevantes serviços prestados à comunidade. A sessão solene ocorreu no dia 17 de setembro no plenário da Câmara, na Rua Sete de Setembro nº 1901.
Além da representação legislativa de nossa cidade estiveram prestigiando o evento, os prefeitos de Santa Vitoria do Palmar e do Chui,  o Comandante da Brigada Militar e o Delegado de Policia Civil. Homenagem semelhante já havia sido feita pelo município do Chuí, na Câmara do município vizinho, que também mandou representação para o evento em nossa cidade..

SEMANA FARROUPILHA

O vereador Sidney(presidente da Câmara Municipal de Vereadores) prestigiou a solenidade que deu inicio aos festejos da Semana Farroupilha em nossa cidade. Santa Vitória do Palmar promove através dos Centros de Tradições Gaúchas e demais apoiadores uma intensa programação que culmina com o desfile no dia 20 de setembro(um dos maiores do estado).

Vereador Sidney tem reivindicação atendida

O vereador Sidney Nunes das Neves (Desenhista) teve acatado um pedido seu encaminhado em 07 de março de 2013, na Câmara de Vereadores  no qual requeria ao Executivo Municipal contato com as agencias bancárias, para disponibilizar Caixas Eletrônicos na Prefeitura, possibilitando que as pessoas não necessitem deslocar-se para efetuarem pagamentos de taxas, tarifas e afins.

A medida proposta pelo vereador com o objetivo de proporcionar esse atendimento ao cidadão foi atendida recentemente e já  se encontra disponível esse serviço através da Caixa Federal.

Sidney comentou “Fico muito gratificado por ter sido atendido num pleito que beneficia a nossa comunidade, evitando o deslocamento das pessoas. Estou efetuando um pedido para que outras agencias de bancos públicos possam também ofertar seus serviços , ampliando dessa forma o atendimento”.

Matéria extraída do Jornal Liberal

Fronteira – Audiência pública na Câmara do Chuí trata sobre Free Shops no Brasil

Teve início na manhã desta sexta-feira, 06/09, audiência pública sobre a instalação de free-shops nas faixas de fronteiras no plenário da Câmara de Vereadores do Chuí, envolvendo as comunidades de Chuí e Santa Vitória do Palmar.

 Presentes os membros da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa do  Rio Grande do Sul deputado estadual Marcos Daneluz e  Deputado Catarina Paladina, que coordenaram os trabalhos. 

A mesa foi formada pelos deputados e lideranças locais: Renato Martins, Prefeito Municipal do Chuí, Gilberto Pereira; Vice-prefeito do Chuí; Carlos H. Segóvia, presidente da Câmara de Vereadores do Chuí; Sidney Nunes das Neves, Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Vitória do Palmar, Vereador Alencar Borges Rocha, proponente da audiência; Nairo Pereira Costa, Comandante da Brigada Militar do Chuí; Mário Gonçalves, Inspetor da Receita Federal do Chuí; Teresa R. Teixeira, Presidente da ACI/Chuí.

A audiência tratou dos assuntos sobre o tema da instalação dos free-shops, onde foram esclarecidas algumas dúvidas propostas pelos membros da assistência, e outros questionamentos foram levados pela comissão para uma consulta mais aprofundada e posterior retorno.

Foto: Antonio Ferrari/OM.

Fonte : Síntese de texto publicado no jornal : http://jornalomomento.org/massive/

Uruguay e Brasil realizam encontro de Câmaras Legislativas !

O vereador SIDNEY, Presidente da Câmara de Vereadores, juntamente com o presidente da Câmara Municipal do Chuí; Carlos Henrique da Silva Segóvia (PP), o Vereador Frank Assis(DEM), vereadora Elisangela Caetano (PP)  estiveram em Rocha/Uruguai para representar as Câmaras Legislativas de Chuí e Santa Vitória do Palmar na Comissão de Assuntos Internacionais.
Na ocasião trataram de projetos referentes a saneamento básico, sinalização de trânsito, possibilidade de ciclovia, foi discutido também a possibilidade de convênio binacional de saúde.
Ficou agendada a próxima reunião para o dia 27de setembro na Câmara Municipal de Santa Vitória do Palmar.

Sidney presente na reunião do PPA

O vereador Sidney esteve participando no dia 21 de agosto, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da reunião que discutiu o PPA 2013-2017.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo da Administração Pública. Ele é previsto no artigo 165 da Constituição Federal - que estabelece a necessidade da elaboração de um PPA para os entes federados em suas esferas Federal, Estadual e Municipal.

A cada quatro anos - o documento sistematiza as diretrizes, objetivos, metas e resultados que a gestão pública pretende alcançar naquele período. Ele organiza as políticas públicas e as ações da gestão em programas que resultem em bens e serviços para a população partindo de um diagnóstico da situação presente, das diretrizes do plano de campanha do governo e garantindo a consulta popular no processo. O plano detalha as metas físicas e financeiras, o público-alvo das ações e os produtos que devem resultar delas.

A partir do PPA, outras duas leis orçamentárias previstas na Constituição são elaboradas: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O conjunto desses instrumentos legais de planejamento é fundamental para a efetividade das ações e para o monitoramento dos resultados, tanto por parte do próprio governo como por parte da sociedade.

O Secretário de Planejamento e Orçamento Paulo Duarte coordenou os trabalhos que elencou uma série de prioridades nos setores de obras, geração de  emprego e renda, turismo, saúde, entre outros.

O vereador Sidney, pediu atenção especial com a Educação e lembrou que nossa cidade estará recebendo por proposição sua, uma audiência publica da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, para discussão sobre a criação de um Pólo de Educação na área de Saúde em data a ser agendada.

Vice Governador Beto Gril em Santa Vitória do Palmar

                                       Vereador SIDNEY e Vice-governador BETO GRILL

Aconteceu neste sábado(17-08) à partir das 14:00 Hs. na Câmara de Vereadores o 3º Seminário em Educação do PSB com o tema "Saúde Pública". Diversas lideranças estiveram presentes, direção da Santa Casa, o vereador do PSB Volmair Barreto, o ex-prefeito José Luiz Patella, todos juntamente com o Presidente do PSB Humberto, para receber o palestrante da tarde, Vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul BETO GRILL.
O vereador Sidney Nunes das Neves ( SIDNEY DESENHISTA), esteve presente prestigiando ao evento e ressaltando a importância do tema." Quando o assunto é Saúde Pública, devemos todos estar envolvidos, pois trata do maior bem de todos nós: a saúde de cada um. Parabenizo aos organizadores pela escolha do tema".
Na ocasião, durante sua fala , SIDNEY efetuou convite ao Vice-governador BETO GRILL, para que esteja presente a audiência pública a ser realizada em data a ser agendada, com a Comissão Legislativa de Participação Popular da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, sob a presidência do Deputado Estadual Diogenes Basegio, com o objetivo de discutir a criação de um polo binacional de educação em saúde. Essa é uma proposição do vereador SIDNEY já anteriormente encaminhada à Comissão.

Câmara recebe Secretário do Planejamento

Atendendo solicitação dos vereadores esteve presente na Câmara Municipal o Secretário de Planejamento e Orçamento Paulo Duarte. O Secretario explanou sobre o andamento das atividades da secretaria e a situação das obras que ainda encontram-se em fase de execução ou já terminadas.

DIA DOS PAIS

Toda energia do universo converge para que este dia seja um dos mais belos de todos que podemos viver.
Que Deus nosso Pai maior
ilumine a todos  nesta data especial!

Que o amor seja a chave mágica de um tempo melhor.
Pai! Você é a grande luz que direciona a inteligência,
a força e o sucesso.

Parabéns aqueles que formam o alicerce da nossa vida
e ajudam a construir o caminho projetando o futuro!

Parabéns pelo dia dos Pais!!!!

11/08/2013

Vereador Sidney Nunes das Neves