06 agosto 2010

SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE AGOSTO DE 2010

Durante a sessão de ontem pode-se notar a primeira alteração criada pela transmissão das sessões. Esta durou muito mais tempo que o de costume e terminou por volta de 21h30min.

A dúvida agora é se esta será uma constante em nossa Câmara Municipal ou se não passou de uma simples alteração em uma sessão aonde se discutiu temas polêmicos.

Na sessão de ontem foram APROVADOS POR MAIORIA os seguintes projetos:

PROCESSO
SÚMULA
098/2010
ACRESCENTA VAGAS DE PROFESSOR ÁREA 2 – ENSINO FUNDAMENTAL 5ª A 8ª SÉRIES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
099/2010
CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS E AUTORIZA CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) ASSISTENTES SOCIAIS POR TEMPO DETERMINADO.
106/2010
ALTERA A LEI Nº 4.658, DE 07 DE JUNHO DE 2010 E A LEI Nº 4.659, DE 07 DE JUNHO DE 2010.
114/2010
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) ODONTÓLOGOS.


 E foi APROVADOS POR UNANIMIDADE o seguinte projeto:
PROCESSO
SÚMULA
125/2010
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.718,41.

VER. SIDNEY VISITA O "CALÇADÃO" DA SAQUAREMBÓ!!!

QUEM DISSE QUE EM SANTA VITÓRIA NÃO TEM "CALÇADÃO"?

Foi-se o tempo em que para ir ao "calçadão" precisava-se viajar até Pelotas ou Rio Grande. Hoje Santa Vitória tem o seu. A diferença, no entanto, é que quando a gente escreve o nosso "calçadão"  deve sempre vir entre ASPAS. 

Por que isso?
Ora! Porque no caso de nossa cidade o "calçadão" é forçado, muito forçado! Não se trata de uma obra feita para desenvolver uma área comercial, ele está em área residencial e não é nada bonito como os das cidades citadas.

Trata-se na verdade de uma situação terrível. O que chamamos aqui de "calçadão" é até uma ofensa para um verdadeiro Calçadão. É fruto de uma obra inacabada como tantas outras que existem em nossa cidade e está neste estado calamitoso há mais de um ano. A situação é terrível para os moradores da localidade que não cansam de reclamar e não obtem resposta que os agradem do Poder Executivo de nosso Município.

Abaixo colocamos fotos que foram feitas durante a visita do Vereador Sidney Desenhista ao nosso mal fadado "calçadão".


O "calçadão" é delimitado por canos de concreto.

Atrapalha os moradores que não podem trafegar pela rua.


Atenção? Aqui é o "calçadão". Cadê as flores?

05 agosto 2010

A DISCUÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL:

 O DIFICIL ACESSO.

A vida começa e logo em seguida estamos convivendo e necessitando do Professor. É um desses profissionais que torna possível, por exemplo, a leitura deste texto. Mas antes mesmo de aprendermos a ler ele já está presente.

Este profissional tão importante na vida de todos nós, pois sem este não existiria nenhuma das outras profissões, está tendo seu futuro debatido exatamente agora e a comunidade de Santa Vitória deve participar.

O Plano de Carreira dos Professores da rede Municipal está sendo reformulado. Há debates e propostas de todos os tipos. Durante o mês passado aconteceram duas Audiências Públicas sobre o tema. Tive a iniciativa de participar das duas para poder estar muito bem informado e assim ter a possibilidade de fazer, inclusive, comparações e decidir qual a melhor proposta ou se há como unificá-las.

A primeira das audiências aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores. Conhecemos então a proposta oficial do Governo Municipal. Já a segunda audiência sobre o tema ocorreu no Cine Theatro Independência e foi promovida pelo Sindicato dos Municipários.

A primeira observação que faço é que na audiência realizada na Câmara Municipal não conhecemos a proposta na íntegra, isso por que na apresentação que foi feita foram apenas ressaltados os pontos mais importantes. Isso por que, segundo foi justificado, aquele trabalho era resultado das reuniões de uma comissão constituída para tal. Não havia por tanto espaço para mudanças, estas já haviam sido feitas pela comissão.

Já na audiência promovida pelo Sindicato os artigos foram discutidos um a um e em todos eles aconteceram debates e proposições. Tratava-se da classe, organizada, dando sua opinião e ajudando no processo de construção do plano. Cidadania na prática foi o que se viu no sábado (17 de Julho) no Cine Theatro Independência.

Dentre os vários artigos há um que me chamou muito a atenção. A questão do difícil acesso.

Na atual redação do Plano de Carreira dos Professores municipais esse benefício é concedido de acordo com a distância da Sede do Município até Escola. O que é um erro e tanto, pois dessa forma se houver um professor que digamos more no Hermenegildo, na Barra do Chuí ou mesmo no interior do Município e der aulas, por exemplo, no Castelo Branco, este não ganhará esse benefício por que a escola em questão se localiza na sede do Município.

Para corrigir esse erro a proposta é que a distância levada em conta seja a da residência do professor até a escola em que ele leciona. Assim se a pessoa morar a uma determinada distância (a ser definida pela lei) de sua escola, desde que dentro das fronteiras de nosso Município, poderá receber o benefício.

Este é apenas um dos pontos onde existem discordâncias entre as duas propostas e por isso a participação de todos é muito importante neste processo buscando assim o amadurecimento da discussão e uma solução viável a todas as partes interessadas.

ATENÇÃO SENHORES PROFESSORES, O DEBATE ESTÁ EM ANDAMENTO, A HORA DE MOBILIZAÇÃO É AGORA !!!
PROCURE INFORMAÇÕES E PARTICIPEM !!!
MOBILIZE-SE AGORA OU CHORE DEPOIS !!!
VER. SIDNEY DESENHISTA

SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE AGOSTO DE 2010

A Sessão da Câmara de Vereadores de Santa Vitória do Palmar-RS foi histórica.

No dia 4 de Agosto, a partir das 18h pela primeira vez uma Sessão pode ser assistida pelo mundo todo através da internet pelo site www.jornalomomento.org .

Durante a histórica Sessão foram APROVADOS POR UNANIMIDADE os seguintes projetos.



PROCESSO
SÚMULA
093/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.066,66.
094/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.676,81.
095/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.033,66.
100/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
110/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
096/2010
REGULAMENTA A PARTULHA AGRÍCOLA.
101/2010
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM VEÍCULO EM REGIME DE COMODATO A ASCANTER.
103/2010
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.564, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 – ASCANTER.
108/2010
ALTERA A LEI 2.684/95 E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO COMDICA.
107/2010
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE 01 MONITOR PARA O PROJETO RESGATE DA LÃ E CIDADANIA.
109/2010
ALTERA A LEI Nº 4.656, DE 07 DE JULHO DE 2010.

04 agosto 2010

SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE AGOSTO DE 2010

Com  a presença de todos os Vereadores, e a platéia praticamente vazia, ocorreu neste dia 3 de Agosto Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.

No início dos trabalhos o Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Néri Mirapalhete (PT) informou que a partir da Sessão de hoje (4 de Agosto) haverá transmissão ao vivo das sessões pela internet através do site www.jornalomomento.org.

O Senhor Luis Aguiar foi convidado a fazer uso da palavra e durante a sua explanação convidou os Vereadores de Santa Vitória a comparecerem em um evento na cidade de Capão do Leão nos dias 19 e 20 de Agosto onde será discutido a formação de uma frente parlamentar para a defesa do Cooperativismo. Tal evento acontecerá na sede da COSULATI, uma das maiores cooperativas da Região.

Foram APROVADOS POR UNANIMIDADE  os seguintes projetos:



PROCESSO
SÚMULA
112/2010
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.872.957,08 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) – FUNDEB. OF. SMA nº 114/2010
115/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR AUXÍLIO A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA MERGULHÃO. OF. SMA nº 113/2010

CÂMARA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR TERÁ SESSÃO HISTÓRICA HOJE

Toda a população de Santa Vitória do Palmar, ou melhor, toda a população Mundial terá acesso as Sessões da Câmara Municipal de Vereadores a partir de hoje.

Quando os Vereadores iniciarem os trabalhos, a partir das 18h a Sessão estará sendo transmitida pela internet através do site www.jornalomento.org em tempo real.

Segundo o Verador Sidney Desenhista, "é uma ótima idéia a que a Câmara de Santa Vitória está fazendo, desta maneira, assim como os nossos vizinhos (o Chuí já transmite as suas Sessões), poderemos estar em maior sintonia com a população que também acompanhará mais de perto as ações de seus representantes. É o tipo de ação onde só há vencedores".

A expectativa agora é para ver que tipo de alterações podem ocorrer nas sessões e na relação da população com os Vereadores a partir desta mudança.

03 agosto 2010

SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE AGOSTO DE 2010

Com a presença de todos os Vereadores ocorreu nesta Segunda-Feira a primeira Sessão Ordinária deste mês.
Durante esta Sessão foi anunciado que o Vereador Juscely dos Santos C. De Aguiar (PT) é o novo Líder do Governo na Câmara Municipal. O mesmo recebeu os cumprimentos dos demais Vereadores presentes.

O Vereador Sidney Desenhista marcou a data de 17 de Agosto de 2010 para a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Esporte Clube Vitoriense pela passagem dos seus 100 anos.

Aproveitando o momento o Vereadore Sidney Desenhista também marcou a data de 24 de Agosto, data do Suícidio de Getúlio Vargas, para o Seminário Getúlio Vargas: História e Legado.

Além disso foram APROVADOS POR UNANIMIDADE os seguintes projetos:

PROCESSO
 SÚMULA
111/2010
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.680,50 . Of. SMA nº 109/2010.
112/2010
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL nº 4.660, DE 09 DE JUNHO DE 2010 – PROJOVEM. Of. SMA Nº 110/2010
113/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DOS REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR ATÉ A CIDADE DE ESTEIO. Of. SMA 11/2010